Rede Abrasel
Legislação Cover Image
Legislação Profile Picture
Legislação
912 Medlemmer
Om

Seja bem vindo(a)!

Esta comunidade foi criada para o compartilhamento de dicas, dúvidas, desafios e experiências relacionadas à legislação.

Nesta comunidade, você conta com a presença de especialistas para te apoiar e tirar dúvidas sobre o assunto, basta fazer sua pergunta como uma publicação ou no campo de comentários da publicação

Abrasel profile picture
Abrasel
4 år

Tem dúvidas sobre os processos de legislação em bares e restaurantes?

Aqui na comunidade convidamos os especialistas Diogo Akashi Advogado da ABRASEL/SP em Maricato Advogados Associados, Luiz Henrique do Amaral bacharel em direito, Master em Tributação & Inteligência de Negócios.

Você pode fazer sua pergunta no campo de comentários abaixo.

#pergunteaoespecialista #legislacao

image
avatar

Max Fonseca

1604063480
Olá. Estou sujeito a controle de decibéis e de horário para música, mas na rua o público para com suas caixas de som e não respeita nada. Muitas vexes yenho que desligar o som, pois o da rua abafa. O que fazer?
7 Svar
avatar

Max Fonseca

1608125287
Olá. Quem usa Spotfy está isento de pagar Ecad?
2 Svar
avatar

Diogo Akashi

1608225722
Infelizmente, a tendência da jurisprudência é considerar que mesmo com uso de serviços de streaming, como Spotify e Appe Music, deve-se pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Seria tal qual uma rádio am/fm, que já paga Ecad para executar o áudio na estação, mas depois, quando o estabelecimento sintoniza esta rádio para seus clientes, deve pagar novamente por esta execução pública, por se tratar de um novo fato gerador de direitos autorias.
· 0
Luiz Henrique do Amaral profile picture
Luiz Henrique do Amaral
2 år

https://www.gov.br/agu/pt-br/c....omunicacao/noticias/

AGU racionaliza cobrança de devedores da União e autarquias — Advocacia-Geral da União
www.gov.br

AGU racionaliza cobrança de devedores da União e autarquias — Advocacia-Geral da União

Portaria publicada nesta terça-feira (09/05) institui regras que levam em consideração perfil do devedor e métodos mais eficientes de recuperação dos valores
Luiz Henrique do Amaral profile picture
Luiz Henrique do Amaral
2 år

https://g1.globo.com/google/am....p/rj/rio-de-janeiro/

Deputados aprovam lei que impede que bares tenham apenas cardápio em QR code | Rio de Janeiro | G1
g1.globo.com

Deputados aprovam lei que impede que bares tenham apenas cardápio em QR code | Rio de Janeiro | G1

Projeto de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), votado nesta terça-feira (9), exige que bares e restaurantes tenham um cardápio físico e não só a versão digital. A medida segue para aprovação do governador.
Luiz Henrique do Amaral profile picture
Luiz Henrique do Amaral
2 år

https://www.conjur.com.br/2023....-mai-07/responsabili

ConJur - Responsabilidade dos bancos por 'golpe do delivery' divide TJ-SP
www.conjur.com.br

ConJur - Responsabilidade dos bancos por 'golpe do delivery' divide TJ-SP

Consultor Jurídico - Notícias, 7/5/2023 - Responsabilidade dos bancos por \'golpe do delivery\' divide TJ-SP [Consumidor, Responsabilidade Civil]
Luiz Henrique do Amaral profile picture
Luiz Henrique do Amaral
2 år

https://brasil61.com/n/quase-m....etade-dos-autos-de-i

Quase metade dos autos de infração lançados pela fiscalização tributária é revista | Brasil 61

O dado é da Lista de Alto Risco de Administração Tributária Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU). A cada 100 autos de infração lançados pela fiscalização tributária, 47 são revistos. Além disso, dos 53 autos apreciados pelo Carf, 24 são julg
Luiz Henrique do Amaral profile picture
Luiz Henrique do Amaral
2 år

https://www.poder360.com.br/go....verno/lula-cria-comi

Lula cria comitê para regulamentar aplicativos de entregas
www.poder360.com.br

Lula cria comitê para regulamentar aplicativos de entregas

A delegação terá 45 integrantes, dentre representantes do governo e de centrais sindicais; decreto foi publicado no DOU. Leia no Poder360.

© 2025 Rede Abrasel

Sprog