Rede Abrasel
Abrasel profile picture
Abrasel Legislação
4 ans

Tem dúvidas sobre os processos de legislação em bares e restaurantes?

Aqui na comunidade convidamos os especialistas Diogo Akashi Advogado da ABRASEL/SP em Maricato Advogados Associados, Luiz Henrique do Amaral bacharel em direito, Master em Tributação & Inteligência de Negócios.

Você pode fazer sua pergunta no campo de comentários abaixo.

#pergunteaoespecialista #legislacao

image
avatar

Max Fonseca

1604063480
Olá. Estou sujeito a controle de decibéis e de horário para música, mas na rua o público para com suas caixas de som e não respeita nada. Muitas vexes yenho que desligar o som, pois o da rua abafa. O que fazer?
7 Réponses
avatar

Max Fonseca

1608125287
Olá. Quem usa Spotfy está isento de pagar Ecad?
2 Réponses
avatar

Diogo Akashi

1608225722
Infelizmente, a tendência da jurisprudência é considerar que mesmo com uso de serviços de streaming, como Spotify e Appe Music, deve-se pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Seria tal qual uma rádio am/fm, que já paga Ecad para executar o áudio na estação, mas depois, quando o estabelecimento sintoniza esta rádio para seus clientes, deve pagar novamente por esta execução pública, por se tratar de um novo fato gerador de direitos autorias.
· 0
avatar

Luiz Henrique do Amaral

1608251640
Parabéns pela clareza e objetividade Dr Diogo! Uma batalha de longa data do setor e que ainda se mostra desafiadora!
· 0
avatar

Max Fonseca

1610382338
Boa tarde. Um cliente chegou ao restaurante e disse que era deficiente, apesar de não haver nada que identificasse tal. Mas, independente de ser comprovável ou não, disse que tinha prioridade no atendimento a la carte, que seu pedido deveria ser passado na frente dos demais clientes que já aguardavam a comida e tinham feito o pedido anteriormente. Falou também que a lei se aplica a idosos, gestantes e mães com crianças de colo. Procede?
10 Réponses
avatar

Francisco Oliveira dos Santos

1624499632
ola gostaria de saber mais sobre gorjetas. e ou nao e inclusa no contra cheque. Nao acho nada claro na internet.
2 Réponses
avatar

Mariana Castro

1628874498
Olá boa tarde! Meu contrato de aluguel com o Grupo Pão de Açúcar é regido pelo IGMP como índice de reajuste anual. Tentei negociar aplicação de um percentual menos, pois tal índice está em patamares impossíveis de absorver nesse momento, mas a resposta foi dura, simplesmente que meu aluguel seria reajustado em 35%, conforme contrato. Gostaria de saber se existe alguma jurisprudência ou alguma ação da Abrasel para auxiliar nessas questões. Obrigada!
2 Réponses
avatar

Roberto K

1643904170
Boa tarde, li a cartilha sobre sst mas fiquei na dúvida ainda sobre os prazos para os programas, ficou prorrogado todos para 2023? O pcmso, pgr e ltcat.
· 0
avatar

Leonardo Martins

1648645900
Sabe como normalmente os restaurantes (Simples Nacional) fazem a declaração do faturamento mensalmente do Ifood? Se é o valor liquido recebido ou o valor bruto? Isso impacta muito no nosso imposto e é um valor que de fato não vendemos. 27%.
Se com a nota do IFOOD conseguimos abater algum valor no fim do mês ou se conseguimos emitir nota via Ifood só do que de fato vamos receber na venda, na hora da emissão por cliente?
2 Réponses
avatar

Natália Macário

1649072553
Um questionamento de associado: A abrasel tem alguma política sobre atendimento a clientes agressivos ou assediadores. Não se trata apenas do cliente chato, nervoso ou mal educado, mas sim daqueles que ultrapassam esses limites.
1 Répondre
avatar

Ana Borges

1649184229
Sobre banheiros acessíveis a PNE, o que fazer se o imóvel só possui banheiro no nível superior? Seria para um bar em Belo Horizonte.
2 Réponses
avatar

PAULO MARCONDES

1723468683
Bom dia. A contribuição ao Sinthoresp para os estabelecimentos com vencimento no dia de hoje é obrigatória? Ou pode ser contestada como as contribuiçoes para os empregados?
· 0
avatar

PAULO MARCONDES

1723672326
Boa tarde. A contribuição sindical que venceu no último dia 10 é obrigatória, ou pode ser contestada, junto a Sinthoresp?
· 0

© 2025 Rede Abrasel

Langue