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Esta comunidade foi criada para o compartilhamento de dicas, dúvidas, desafios e experiências sobre questões da legislação trabalhista.

Nesta comunidade, você conta com a presença de especialistas para te apoiar e tirar dúvidas sobre o assunto, basta fazer sua pergunta como uma publicação ou no campo de comentários da publicação

2 anos - Traduzir

[PUBLICAÇÃO FIXADA]

Tem dúvidas sobre os processos de legislação trabalhista e os novos benefícios emergenciais?

Aqui na comunidade convidamos a Luiza Barbosa diretora da AMAT e membro da comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OAB/MG e o dr. Gustavo Afonso Oliveira , especialista em direito do trabalho e responsável pela nossa cartilha da Nova MP dos Salários.

Você pode fazer sua pergunta no campo de comentários abaixo.

#pergunteaoespecialista #legislacaotrabalhista

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5 sem - Traduzir

Você é um empresário que se preocupa com a prosperidade do seu negócio? Então não pode deixar de assistir esse vídeo!
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Conheça a ferramenta que faz a prevenção dos passivos trabalhistas!!
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Conta pra gente o que achou aqui nos comentários 👇🏼

16 sem - Traduzir

✔️ Desde 2020 as gestantes estavam proibidas de trabalhar presencialmente, independentemente do cargo que exerciam, mas continuavam recebendo a remuneração normalmente.

✔️ Este assunto era bastante polêmico, pois conflitava os riscos da pandemia, o direito da mulher e o ônus trazido para os pequenos e médios empresários que se viram obrigados a pagar esta conta mesmo diante de um cenário econômico instável e retraído.

⚠️ 𝐄 𝐚𝐠𝐨𝐫𝐚?

✅ Na semana passada a Lei 14.311/22 regularizou o retorno ao trabalho das gestantes desde que observado os seguintes pontos:

1️⃣ Desde que vacinadas, as empregadas gestantes poderão retornar ao trabalho presencial.

2️⃣ A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada, deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial e ficará à disposição do empregador para exercer as atividades em seu domicílio, sem prejuízo de sua remuneração.
3️⃣ E se a gestante não se vacinou e se recusa a tomar a vacina? Não há qualquer determinação para que a empresa a deixe em casa e faça o pagamento dos salários! A Lei 14.311/22, determina a assinatura de um Termo de Responsabilidade.

✅ Este tema é polêmico e controverso, mas temos que buscar a solução que combine menos riscos e esteja adequada à atual legislação e ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).

👉🏻 Para saber mais, consulte um advogado especialista em direito do trabalho.

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19 sem - Traduzir

Saiba mais em: ggsadv.com

#assessoriajuridica #gestaoderisco #prevenção #reduçaodecustos #aumentodeprodutividade #desafioempresarial #abrasel

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20 sem - Traduzir

https://www.camara.leg.br/noti....cias/851690-camara-a

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
www.camara.leg.br

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
23 sem - Traduzir

🧐 𝗖𝗼𝗻𝗵𝗲ç𝗮 𝗼 𝗥𝗮𝗶𝗼-𝗫 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗲 𝘀𝗮𝗶𝗯𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗲𝗹𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗮𝗷𝘂𝗱𝗮𝗿 sua empresa a previnir ações trabalhistas!

👉🏻 https://www.ggsadv.com/raio-x-trabalhista/

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