Sobre

Seja bem vindo(a)!

Esta comunidade foi criada para o compartilhamento de dicas, dúvidas, desafios e experiências sobre questões da legislação trabalhista.

Nesta comunidade, você conta com a presença de especialistas para te apoiar e tirar dúvidas sobre o assunto, basta fazer sua pergunta como uma publicação ou no campo de comentários da publicação

[PUBLICAÇÃO FIXADA]

Tem dúvidas sobre os processos de legislação trabalhista e os novos benefícios emergenciais?

Aqui na comunidade convidamos a Luiza Barbosa diretora da AMAT e membro da comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OAB/MG e o dr. Gustavo Afonso Oliveira , especialista em direito do trabalho e responsável pela nossa cartilha da Nova MP dos Salários.

Você pode fazer sua pergunta no campo de comentários abaixo.

#pergunteaoespecialista #legislacaotrabalhista

image

Boa tarde!
Como ficou esta história da folga quinzenal, aos domingos, obrigatória para mulheres que trabalham no sistema 6x1? Já está valendo? Se trabalharem no domingo de sua folga recebem em dobro?
Obrigado!

Uma funcionaria se casou com um detento, e esta me cobrando folga de 5 dias em virtude de casamento civil, mesmo o marido estando preso, eu sou obrigado a dar essas folgas de 5 dias sem descontar do salario dela?

⏰ 5, 4, 3, 2, 1! Contagem regressiva para o Congresso Abrasel | Mesa ao Vivo Brasília

Hoje, dia 11 (quinta-feira) farei uma palestra em um painel INCRÍVEL em que vamos falar sobre como melhorar a eficiência do SEU negócio no momento da contratação de pessoas!!

Inscrições pelo link:
https://abrasel.co/sec-inscreva-se

Lembrando que a programação é ONLINE E GRATUITA!

Ou seja, é possível aprender sem gastar nada e ainda participar de qualquer lugar. 🥳

Em menos de 1 minuto, você consegue garantir sua vaga no maior evento de conhecimento e inteligência do setor.

Ah: não esquece de compartilhar com a sua equipe! 😉

image

Você é um empresário que se preocupa com a prosperidade do seu negócio? Então não pode deixar de assistir esse vídeo!
.
Conheça a ferramenta que faz a prevenção dos passivos trabalhistas!!
.
Conta pra gente o que achou aqui nos comentários 👇🏼

✔️ Desde 2020 as gestantes estavam proibidas de trabalhar presencialmente, independentemente do cargo que exerciam, mas continuavam recebendo a remuneração normalmente.

✔️ Este assunto era bastante polêmico, pois conflitava os riscos da pandemia, o direito da mulher e o ônus trazido para os pequenos e médios empresários que se viram obrigados a pagar esta conta mesmo diante de um cenário econômico instável e retraído.

⚠️ 𝐄 𝐚𝐠𝐨𝐫𝐚?

✅ Na semana passada a Lei 14.311/22 regularizou o retorno ao trabalho das gestantes desde que observado os seguintes pontos:

1️⃣ Desde que vacinadas, as empregadas gestantes poderão retornar ao trabalho presencial.

2️⃣ A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada, deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial e ficará à disposição do empregador para exercer as atividades em seu domicílio, sem prejuízo de sua remuneração.
3️⃣ E se a gestante não se vacinou e se recusa a tomar a vacina? Não há qualquer determinação para que a empresa a deixe em casa e faça o pagamento dos salários! A Lei 14.311/22, determina a assinatura de um Termo de Responsabilidade.

✅ Este tema é polêmico e controverso, mas temos que buscar a solução que combine menos riscos e esteja adequada à atual legislação e ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).

👉🏻 Para saber mais, consulte um advogado especialista em direito do trabalho.

image