PASSIVO TRABALHISTA OCULTO: UM PESADELO EMPRESARIAL

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O passivo trabalhista nasce de uma falha na gestão do dia-a-dia de uma empresa, que muitas vezes deixa passar alguns detalhes importantes na relação de trabalho. Este pode ser uma das contas mais onerosas dentro de uma empresa. Por isso, evitar o passivo trabalhista tornou-se um ato essencial para a sobrevivência financeira.

O passivo trabalhista nasce quando uma empresa deixa de cumprir alguma obrigação trabalhista. Mas o que muitas não sabem, é que ele pode representar uma grande ameaça à saúde financeira.

Portanto, é muito importante compreender o problema e a importância que ele tem dentro da empresa, para assim, favorecer o crescimento saudável da organização.

Se você se preocupa com isso e pretende se proteger deste pesadelo, continue lendo este texto para saber mais sobre:

 

  1. De onde surgem os Passivos Trabalhistas?
  2. Como posso identificar o Passivo Trabalhista?
  3. Quais os principais Passivos Trabalhistas que ocorrem em um Restaurante?
  4. Como evitar o Passivo Trabalhista?
  5. Ferramentas para reduzir o Passivo Trabalhista

 1. De onde surgem os Passivos Trabalhistas? 

 

De forma geral, os Passivos Trabalhistas nascem de uma má gestão do dia-a-dia da empresa, que muitas vezes deixa passar alguns detalhes importantes na relação de trabalho. Em outras palavras, muitas vezes o problema encontra-se na falta de controle adequado dos procedimentos internos. Além disso, infelizmente, existem empresas que passam por cima dos direitos dos trabalhadores, mas depois não entendem o motivo pelo qual o seu número de passivos é alto. Vou te mostrar as principais causas do passivo trabalhista:

 

  • falta de organização e controle de documentos
  • a inobservância de direitos celetistas
  • a inobservância das Convenções Coletivas da categoria
  • desatenção as normas de segurança e medicina do trabalho
  • carência de um regimento interno
  • ausência de pessoal específico para administrar a responsabilidade
  1. Então, como posso identificar os riscos dentro de uma empresa?

Toda empresa precisa conhecer os seus pontos fracos que podem ensejar futuros passivos trabalhistas. Para isso, é fundamental que todas as etapas da sua cadeia de gestão sejam analisadas de forma minuciosa através de uma auditoria. Esta análise deve contemplar desde o processo de seleção dos empregados até o momento do seu desligamento na empresa. A auditoria pode ser realizada pelo setor jurídico ou pelo setor de departamento humano da própria empresa. Ou ainda, caso a empresa entenda ser mais seguro, ela pode também contratar uma auditoria jurídica trabalhista externa para identificar possíveis riscos e diminuir o seu passivo trabalhista.

 

  1. Mas a pergunta que não quer calar: Quais os principais Passivos Trabalhistas que ocorrem em um Restaurante?

Acredite ou não, existem erros comuns que levam muitos restaurantes a terem condenações trabalhistas altíssimas.

Só para se ter uma ideia, até setembro de 2020 foram registrados 39.097 processos referente à horas extras e  25.555 sobre intervalo de refeição segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho. O problema é que, quando estes problemas são contabilizados sob a ótica da legislação trabalhista, eles tornam-se assustadores. E pior, a cobrança deste passivo perante a Justiça trabalhista é feita de uma só vez, o que pode acabar com todo o capital da empresa. É por isso que a Justiça do Trabalho se tornou um verdadeiro pesadelo para a maioria dos empresários, e a gestão de riscos, um dos principais desafios empresariais. Portanto, esta temática possui máxima importância para quem faz parte da gestão de uma empresa.

Fonte: TST

 

  1. Mas e aí? Como evitar esse o Passivo Trabalhista? 

Como vimos ao longo deste texto, identificar o problema precocemente e pensar em estratégias para resolver o problema são as principais formas para evitar o passivo trabalhista. É isso que as empresas precisam estar atentas! Ou seja, se assegurar para evitar chegar ao problema. Em outras palavras, manter a documentação correta e uma equipe coesa podem ser atitudes cruciais não apenas para gerir o risco no presente, mas além disso, é fundamental para se defender em uma futura ação trabalhista.

 

  1. Mas fique tranquilo, existem ferramentas que te ajudam a reduzir o passivo trabalhista! 

Se o que você leu até aqui fez sentido para você, certamente você terá um olhar mais cauteloso para seu negócio! O primeiro passo deve ser adotar boas práticas de gestão. Por exemplo vou te apresentar algumas ferramentas que podem te ajudar:

 

  • Fazer um Regimento interno
  • Adotar um bom controle de ponto
  • Otimizar folhas de pagamento
  • Manter um bom controle dos documentos com as devidas assinaturas dos empregados
  • Ter afinidade com a Convenção Coletiva da categoria
  • Ter uma boa comunicação com todos os seus empregados
  • Adotar um Canal de Denúncias
  • Capacitar a equipe de recursos humanos
  • Apostar na Advocacia Preventiva

Concluindo:

Em conclusão, o segredo está em não apenas prevenir futuras ações, mas também em cuidar das ações que já existem para que elas causem o menor dano possível. Ou seja, em outras palavras, se você não quer que o passivo trabalhista seja seu maior pesadelo, é melhor você investir em uma boa assessoria jurídica, contábil e de departamentos internos. Isso porque elas podem ser fundamentais para você identificar os riscos de forma precoce e remediá-los antes que eles se tornem maiores. Portanto, você deve pensar na gestão dos riscos como no ato de comprar um extintor de incêndio para sua empresa, ou seja, não precisa dela pegar fogo para você estar preparado!

Se tiver alguma dúvida, compartilhe com a gente na nossa Comunidade sobre Legislação Trabahista.

Agora, se você já tem processos trabalhistas em andamento e precisa de ajuda, entre em contato comigo através do site: https://www.ggsadv.com/ 

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